O transporte marítimo é a forma mais utilizada para importação e exportação.
Importação
A importação de um bem ou produto, é o ato de um país comprar mercadorias ou produtos originados de outro país. Ou seja, os produtos são fabricados em outros países e comprados pelo Brasil ou qualquer outro país, por exemplo.
A Admissão Temporária é um Regime Especial Aduaneiro, que permite a importação de determinados tipos de bens ao Brasil, com finalidades específicas, em caráter temporário. Neste regime, os impostos referentes à operação de importação são suspensos, ou calculados de acordo com o tempo de permanência do bem no Brasil.
Fretes Marítimos
Existem três categorias para o frete marítimo, a depender do momento de efetivação do pagamento. São elas:
- Frete pré-pago – Nesta modalidade, o frete será quitado no momento de embarque da carga.
- Frete pagável no destino – Como o próprio nome sugere, esse frete deverá ser pago na chegada dos produtos ou na retirada dos mesmos.
- Frete a pagar – Diferente dos dois supracitados, nesta categoria o pagamento não precisa ser realizado no embarque ou na chegada da mercadoria ao seu destino, por conseguinte pode ser pago em qualquer lugar.
Principais taxas e sobretaxas do frete marítimo
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- Taxa de frete básico – É indispensável para que o frete aconteça;
- Taxa comum – O seu cálculo leva em consideração não só seu peso, quantidade ou volume, como também as características próprias da mercadoria e a sua rota.
- Taxa mínima – Usada quando o volume for ínfero a uma tonelada ou metro cúbico (m³).
- Taxa de seguro – Taxa fundamental; Serve de garantia para a segurança da carga; Seu cálculo depende do tipo e quantidade da carga para ser determinado.
- Taxa de prosseguimento – Exige a baldeação de um meio de transporte para outra linha da mesma modalidade; Taxa para o prosseguimento da mercadoria ao seu destino final.
- Taxa de adicional de porto – Essa taxa é necessária quando a carga desembarca em um porto que ainda não é seu destino final e por isso precisará embarcar novamente; Essa taxa pode estar, ou não, relacionada ao prosseguimento.
- Taxa para volumes pesados – Em situações nas quais a carga, por causa do peso, precisa de equipamentos ou carregamentos especiais.
- Taxa de volume de grandes dimensões – Seguindo a mesma lógica da taxa para volumes pesados, essa taxa é cobrada quando a carga possui um comprimento muito grande, caso a extensão seja maior que 12 metros.
- Sobretaxa por congestionamento – Aplicada em cima do frete básico; Quando os portos são muito intensos e por isso há atrasos no desempenho das atuações.
- Sobretaxa de combustível – Serve especificamente para subsidiar o custo do combustível utilizado durante o trajeto.
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